Acusado de assassinato tem pedido de desaforamento negado

O acusado deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis pelo crime de homicídio qualificado mediante paga e vingança e pela surpresa como recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou, pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um reclamante que pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício com uma entidade beneficente na qual trabalhou. A decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.

Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada